Concurso do TSE Unificado: projeto prevê a criação de 474 cargos
TSE protocola PL para a criação de cargos para atender demanda crescente da Justiça Eleitoral
Foto: Agência Brasil
O TSE protocolou o Projeto de Lei nº 4/24, que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral. Desse total, 242 são para técnico judiciário e 232 para analista judiciário.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a justificativa é de que a proposta possa suprir a necessidade de pessoal em razão do aumento dos eleitorados, de candidaturas e de processos judiciais e extrajudiciais.
Além disso, o órgão conta que os novos cargos vão contribuir para assegurar os serviços prestados à população, a segurança das urnas eletrônicas, o combate às “fake news” e o cumprimento das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto ainda busca a criação de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões.